Justiça do DF determina que Bolsonaro use máscara em ambientes públicos de Brasília.
Por decisão da 9ª Vara Federal Cível de Brasília,
expedida na útlima segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro está
obrigado a usar máscara facial de proteção em todos os ambientes públicos do
Distrito Federal.
Caso o presidente não cumpra a decisão, receberá
multa diária de dois mil reais. Usar máscara de proteção facial é obrigatório
no DF, por determinação de decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Acontece que, até esta decisão, Bolsonaro não
respeitava o decreto e ia a compromissos públicos sem usar o equipamento. Em
época de pandemia, isto é um mau exemplo.
Na decisão.
“Basta uma simples consulta ao Google para se ter
acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando por
Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção
individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado
comoção nacional”, disse o juiz Renato Coelho Borelli, que determinou a
sentença.
Esta decisão é advinda de uma ação popular
impetrada pelo advogado Victor Mendonça Neiva. Em seu pedido constava a “conduta
irresponsável” de Bolsonaro, que seria motivadora para o descumprimento dos
decretos sanitários, e por isso, contribuiria para o descuido de muitos da
população.
Em resposta.
A AGU (Advocacia-Geral da União) em nota,
destacou que "estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e
preservar a independência e a harmonia entre os poderes".
Outro exemplo.
Semana passada, o ex-ministro da Educação, Abraham
Weintraub, sofreu multa também no valor de R$2.000, por ter descumprido o
decreto de uso de máscara, enquanto visitava um acampamento bolsonarista na
Esplanada dos Ministérios.