Moro pode sofrer nova derrota. Pasta de Segurança pode ser desvinculada da Justiça.

Imagem reprodução da internet

Hoje pela manhã, Jair Bolsonaro falou sobre ser possível a recriação do Ministério da Segurança Pública. E afirmou que, caso realmente ocorra a divisão da pasta, Moro continuaria a ser ministro da Justiça.

Para Sérgio Moro isto pode ser mais uma derrota, pois, com o desmembramento da pasta Justiça e Segurança Pública, ele perde seu principal ativo até agora, a diminuição dos homicídios no Brasil. Contudo, é importante frisar que a atual tendência de queda na taxa de mortes por assassinato, iniciou-se no governo de Michel Temer.

Disse Bolsonaro, "se for criado, aí ele [Sérgio Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança".

Aliás, com o desmembramento da pasta, Moro poderá também perder a Polícia Federal, que anteriormente era vinculado a Segurança Pública.

Relembrando o passado

Quando Moro foi convidado por Jair Bolsonaro, ele era magistrado de primeiro grau em Curitiba. Por sua reputação, a promessa que lhe fez o presidente era de que ele assumiria um “superministério”, e sua base de trabalho seria dar reforço ao combate à corrupção.

E quem poderia assumir a nova pasta?

Alberto Fraga (DEM-DF) é o nome possível, segundo consta atrás das cortinas, caso haja a reestruturação,  para assumir a pasta de Segurança Pública. O deputado federal é amigo pessoal do presidente, além de ser pró-armas.  

Vamos aos fatos

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro não cumpriu nem metade de suas promessas na questão de segurança pública, que reduziria a criminalidade e a violência no Brasil. A segurança sempre foi a maior aposta de sua campanha. Agora, das dezoito metas do presidente neste quesito, apenas quatro foram colocadas a termo.

 Algumas das propostas que continuam engavetadas no governo Bolsonaro.

- Dar fim as audiências de custódia;

- Tratar de reduzir a maioridade penal para a idade de 16 anos;

- Executar a construção de presídios;

- Gerar tipificação de terrorismo as ações do MST (Movimento dos Sem Terra);

- Estruturar as Forças Armadas para o combate ao crime organizado;

Adendo

O presidente Jair Bolsonaro, na data de hoje (23 de janeiro), revogou o decreto sobre a expulsão de estrangeiros do país por decisão do ministro da Justiça, da época de Fernando Henrique Cardoso. O ato começa a valer imediatamente. Moro assinou junto a revogação. Assim, volta a valer que somente o presidente da república pode tomar tal decisão.

Este assunto voltou à pauta em julho do ano passado, quando Moro editou a portaria sobre a deportação sumária de estrangeiros, justamente quando foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil mensagens privadas entre autoridades do judiciário, como procuradores e o então juiz Sérgio Moro. As conversas revelaram conluio entre o magistrado e a acusação.

A saber, o assunto chamou a atenção justamente porque o principal nome na divulgação das conversas entre Moro e os procuradores era do jornalista Glenn Greenwald, um cidadão americano que vive a vários anos no Brasil por ser casado com um brasileiro e ter filhos brasileiros.

Esta semana o jornalista Glenn Greenwald foidenunciado pelo Ministério Público Federal, mesmo sem ter sido investigado ou indiciado.