Hoje feriram a constituição mais uma vez, agora sobre a liberdade de imprensa.
Postado em 23 de maiio de 2017
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| Reinaldo Azevedo - Jornalista - imagem: internet |
Reinaldo Azevedo, jornalista, agora ex-colunista de Veja e da Rádio Jovem Pan, teve hoje seu direito ao sigilo de fonte ferido. A PGR divulgou trecho de conversa entre Reinaldo e Andrea Neves, irmã de Aécio Neves, mesmo não tendo nada que motivasse a divulgação da mesma. Pelo que foi divulgado nem um nem outro cometeram ou relataram crimes. Foi simples conversa entre jornalista e fonte. E isto fere o direito de imprensa a manter o sigilo de fonte. Isso fere a constituição.
O site BuzzFeed foi o divulgador da notícia, da liberação do grampo entre Reinaldo e Andrea. É bom dizer que o telefone grampeado era o de Andrea, irmão do Senador Aécio Neves. Hoje ela está presa preventivamente e o Senador Aécio sob investigação. Quanto à Reinaldo, embora tenha sido o foco do grampo não é investigado.
Após a divulgação da conversa, no mesmo dia, Reinaldo Azevedo pediu demissão de Veja e da Jovem Pan, como noticiado pelo mesmo em seu último post na veja.com.
A Associação Brasileira de Jornalismo investigativo lançou nota, que reproduzo abaixo:
"Abraji vê com preocupação a violação do sigilo de fonte
protagonizada pela Procuradoria Geral da República, que anexou
transcrição de conversas gravadas entre o jornalista Reinaldo Azevedo e a
irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, a inquérito
que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o BuzzFeed News,
a Polícia Federal não encontrou indícios de crimes nos diálogos, que
não têm relação com o objeto do inquérito: a apuração do envolvimento de
Andrea e Aécio em esquema de corrupção. A Lei 9.296/1996,
que regula o uso de interceptações telefônicas em processos, é clara: a
gravação que não interesse à produção de provas em processo deve ser
destruída. O próprio Ministério Público, aliás, é que deveria cuidar
para que isso aconteça.
A inclusão das transcrições em processo público ocorre no momento em
que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação da PGR, sugerindo a
possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho.
A Abraji considera que a apuração de um crime não pode servir de
pretexto para a violação da lei, nem para o atropelo de direitos
fundamentais como a proteção ao sigilo da fonte, garantido pela
Constituição Federal."
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Veja a conversa entre o colunista e Andrea Neves:
Andrea Neves - Agora, que está acontecendo na Veja, o que o pessoal fez…
Reinaldo Azevedo - Ah, eu vi. É nojento, nojento. Eu vi.
Andrea Neves - Assinaram todos os jornalistas e vão pegar a loucura desse cara para esquentar a maluquice contra mim.
Reinaldo Azevedo - Tanto é que logo no primeiro parágrafo, a Veja publicou
no começo de abril que não sei o que, na conta de Andrea Neves. Como se
o depoimento do cara endossasse isso. E ele não fala isso.
Andrea Neves - Como se agora tivesse uma coleção de contas lá fora e a minha é uma delas.
Reinaldo
Azevedo - Eu vou ter de entrar nessa história porque já haviam me
enchido o saco. Vou entrar evidentemente com o meu texto e não com o
deles. Pergunto: essas questões que você levantou para mim, posso
colocar como se fosse resposta do Aécio?
Andrea Neves - Nós mandamos agora para a Veja uma nota para botar nessa matéria.
Reinaldo Azevedo - Não quer mandar para mim também?
Andrea Neves - Mando.
Nota divulgada por Reinaldo Azevedo na íntegra:
Andrea Neves, Aécio Neves e perto de uma centena de outros políticos são minhas fontes.
Trechos
de duas conversas que mantive com Andrea, que estava grampeada, foram
tornadas públicas. Numa delas, faço uma crítica a uma reportagem da VEJA
e afirmo que Rodrigo Janot é pré-candidato ao governo de Minas e que
estava apurando essa informação. Em outro, falamos dos poetas Cláudio
Manuel da Costa e Alvarenga Peixoto.
Fiz o que deveria
fazer: pedi demissão — na verdade, mantenho um contrato com a VEJA e
pedi o rompimento, com o que concordou a direção da revista.
Abaixo, segue a resposta que enviei ao BuzzFeed, que vai fazer ou já fez uma reportagem a respeito. Volto para encerrar. Mesmo!
Comecemos pelas consequências.
Pedi demissão da VEJA. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou.
1: não sou investigado;
2: a transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação;
3: tornar público esse tipo de conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas;
4:
como Andrea e Aécio são minhas fontes, achei, num primeiro momento, que
pudessem fazer isso; depois, pensei que seria de tal sorte absurdo que
não aconteceria;
5: mas me ocorreu em seguida: “se
estimulam que se grave ilegalmente o presidente, por que não fariam isso
com um jornalista que é crítico ao trabalho da patota?;
6:
em qualquer democracia do mundo, a divulgação da conversa de um
jornalista com sua fonte seria considerada um escândalo. Por aqui, não;
7: tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes;
8: Andrea estava grampeada, eu não. A divulgação dessa conversa me tem como foco, não a ela;
9: Bem, o blog está fora da VEJA. Se conseguir hospedá-lo em algum outro lugar, vocês ficarão sabendo;
10:
O que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia
constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem
a ver com a investigação;
11: e também há uma agressão a
uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo
cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos
pilares do jornalismo.
Encerro
No próximo 24 de junho, meu
blog completa 12 anos. Todo esse tempo, na VEJA. Foram muitos os
enfrentamentos e me orgulho de todos eles. E também sou grato à revista
por esses anos.
Nesse tempo, sob a direção de Eurípedes Alcântara ou de André Petry, sempre escrevi o que quis. Nunca houve interferência.
O saldo é extremamente positivo. A luta continua.
Por Alexandre Fonseca
Editor CG Alerta
